PL 5774/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5774/2009 | Parecer do Relator | 10/11/2009 | Fábio Souto | Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5774/2009 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5774/2009 | Parecer do Relator | 09/05/2011 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 5774/2009 | Parecer do Relator | 01/06/2010 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 5774/2009 | Parecer de Comissão | 09/06/2010 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor |