| PRL 1 CTASP => PL 5772/2009 |
Parecer do Relator |
08/06/2011 |
Darcísio Perondi |
Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CTASP => PL 5772/2009 |
Voto em Separado |
02/08/2011 |
Daniel Almeida |
PROJETO DE LEI 5772/09 que "altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para ampliar o universo de objetivos institucionais enquadráveis como serviço voluntário e para fazer constar no termo de adesão as responsabilidades das partes"
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 5772/2009 |
Parecer de Comissão |
19/10/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Policarpo..
Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação.
Inteiro teor
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