PL 5771/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5771/2009 | Parecer do Relator | 04/08/2010 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 5771/2009 | Complementação de Voto | 24/11/2010 | Eliseu Padilha | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5771/2009 | Parecer de Comissão | 24/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Flávio Dino e Regis de Oliveira.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5771/2009 | Redação Final | 03/03/2011 | Bonifácio de Andrada | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5771/2009 | Parecer do Relator | 26/04/2010 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5771/2009 | Parecer de Comissão | 26/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Arnaldo Madeira e Guilherme Campos.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5771/2009 | Parecer do Relator | 27/10/2009 | Sabino Castelo Branco | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5771/2009 | Parecer de Comissão | 04/11/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |