PL 5768/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5768/2009 | Parecer do Relator | 24/11/2009 | Moises Avelino | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5768/2009 | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5768/2009 | Parecer do Relator | 03/07/2013 | Cláudio Puty | Parecer do Relator, Dep. Cláudio Puty (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5768/2009 | Parecer do Relator | 15/12/2014 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 5.768/2009, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |