PL 5765/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5765/2009 | Parecer do Relator | 03/03/2010 | Sérgio Barradas Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5765/2009 | Parecer de Comissão | 24/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5765/2009 | Parecer do Relator | 08/10/2009 | Elismar Prado | Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 5765/2009 | Parecer do Relator | 13/10/2009 | Elismar Prado | Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5765/2009 | Parecer de Comissão | 18/11/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |