PL 5762/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5762/2009 | Parecer do Relator | 21/10/2009 | Ilderlei Cordeiro | Parecer do Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 5762/2009 | Substitutivo | 21/10/2009 | Ilderlei Cordeiro | Estabelece normas de segurança em transportes públicos e privados de passageiros. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5762/2009 | Parecer de Comissão | 24/03/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5762/2009 | Parecer do Relator | 10/07/2013 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5762/2009 | Parecer de Comissão | 21/08/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |