PL 5759/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5759/2009 | Parecer do Relator | 26/04/2011 | Mauro Benevides | Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5759/2009 | Parecer de Comissão | 02/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5759/2009 | Redação Final | 02/09/2011 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5759/2009 | Parecer do Relator | 14/12/2009 | Eudes Xavier | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 5759/2009 | Parecer do Relator | 15/04/2010 | Andreia Zito | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5759/2009 | Parecer de Comissão | 28/04/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |