PL 5742/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5742/2009 | Parecer do Relator | 26/11/2010 | José Linhares | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5742/2009 | Parecer de Comissão | 08/12/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5742/2009 | Parecer do Relator | 24/05/2011 | José Guimarães | Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5742/2009 | Parecer de Comissão | 15/06/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 5742/2009 | Voto em Separado | 12/04/2010 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 5742/2009 | Parecer Vencedor | 28/04/2010 | Mauro Nazif | Parecer Vencedor, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5742/2009 | Parecer de Comissão | 28/04/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Mauro Nazif. O parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |