PL 5740/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5740/2009 | Parecer do Relator | 16/03/2010 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5740/2009 | Parecer de Comissão | 08/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5740/2009 | Parecer do Relator | 12/11/2009 | Jorginho Maluly | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5740/2009 | Parecer de Comissão | 18/11/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |