PL 5734/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5734/2009 | Parecer do Relator | 26/05/2010 | Elismar Prado | Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 5734/2009 | Parecer do Relator | 01/06/2011 | Paulo Freire | Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5734/2009 | Parecer de Comissão | 15/06/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5734/2009 | Parecer do Relator | 24/11/2011 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5734/2009 | Parecer do Relator | 14/03/2012 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 5734/2009 | Parecer do Relator | 28/03/2012 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5734/2009 | Parecer de Comissão | 23/05/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5734/2009 | Parecer do Relator | 16/10/2009 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5734/2009 | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |