PL 5732/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5732/2009 Parecer do Relator 27/06/2012 Júlio Cesar Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5732/2009 Parecer do Relator 28/10/2009 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5732/2009 Parecer de Comissão 04/11/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5732/2009 Parecer do Relator 20/05/2010 Sabino Castelo Branco Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5732/2009 Parecer do Relator 13/07/2011 Eros Biondini Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5732/2009 Parecer de Comissão 09/11/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 5732/2009 Parecer Proferido em Plenário 21/11/2012 Cleber Verde Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 5732/2009 Parecer Proferido em Plenário 21/11/2012 Hugo Napoleão Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor