PL 5717/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 5717/2009 | Parecer do Relator | 13/11/2013 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 5717/2009 | Parecer do Relator | 19/08/2015 | Sergio Zveiter | Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5717/2009 | Parecer do Relator | 04/11/2009 | Lúcio Vale | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 5717/2009 | Substitutivo | 04/11/2009 | Lúcio Vale | Dispõe sobre afixação de mensagem educativa no painel dos automóveis. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5717/2009 | Parecer de Comissão | 06/04/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |