PL 5713/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5713/2009 | Parecer do Relator | 06/04/2010 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação deste e da emenda 1/2009, apresentada na CDC, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5713/2009 | Parecer de Comissão | 14/04/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação deste e da emenda 1/2009, apresentada na CDC, com subemenda. Inteiro teor |