| PRL 1 CAPADR => PL 5705/2009 |
Parecer do Relator |
22/09/2009 |
Fábio Souto |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| VTS 1 CAPADR => PL 5705/2009 |
Voto em Separado |
20/10/2009 |
Beto Faro |
Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, de forma a isentar as cargas de fertilizantes do pagamento do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CAPADR => PL 5705/2009 |
Parecer de Comissão |
28/10/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro..
Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA), pela aprovação.
Inteiro teor
|