PL 5702/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 5702/2009 Parecer do Relator 08/04/2010 Albano Franco Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 5702/2009 Substitutivo 08/04/2010 Albano Franco Estabelece medidas de estímulo ao investimento, altera o art. 1º da Lei 11.529, de 22 de outubro de 2007, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 5702/2009 Parecer de Comissão 14/04/2010 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor