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PLP 497/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PLP 497/2009 Parecer do Relator 23/09/2009 Albano Franco Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PLP 497/2009 Parecer de Comissão 04/11/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 497/2009 Parecer do Relator 24/03/2010 Rodrigo Rocha Loures Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PLP 497/2009 Substitutivo 24/03/2010 Rodrigo Rocha Loures Autoriza a divulgação de informações sobre operações de importação e exportação. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PLP 497/2009 Parecer do Relator 12/11/2010 Rodrigo Rocha Loures Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor