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PL 5673/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 5673/2009 Parecer do Relator 13/07/2010 Major Fábio Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 5673/2009 Parecer de Comissão 01/12/2010 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o parecer.. Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5673/2009 Parecer do Relator 10/04/2012 Osmar Terra Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 5673/2009 Parecer do Relator 31/01/2023 Eduardo Barbosa [PARECER DADO AO PL 7197/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5673/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5673/2009 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Seguridade Social e Família [PARECER DADO AO PL 7197/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5673/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer por Unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor