PL 5672/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5672/2009 | Parecer do Relator | 26/10/2011 | Márcio Macêdo | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5672/2009 | Parecer de Comissão | 30/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5672/2009 | Redação Final | 09/03/2012 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5672/2009 | Parecer do Relator | 09/11/2009 | Andre Zacharow | Parecer do Relator, Dep. Andre Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 5672/2009 | Parecer do Relator | 23/06/2010 | Aline Corrêa | Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5672/2009 | Parecer de Comissão | 04/05/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |