PL 5668/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT-A 1 CIDOSO => PL 5668/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 29/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o recálculo da renda mensal do benefício de segurado que permanece ou que retorna a atividade. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5668/2009 Parecer do Relator 12/05/2010 Dr. Talmir Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, e do PL 6951/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5668/2009 Substitutivo 13/05/2010 Dr. Talmir Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5668/2009 Parecer do Relator 30/06/2010 Dr. Talmir Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, e do PL 6951/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 5668/2009 Substitutivo 30/06/2010 Dr. Talmir Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o recálculo da renda mensal do benefício de segurado que permanece ou retorna a atividade Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 5668/2009 Parecer do Relator 22/09/2011 André Zacharow Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, e do PL 6951/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 5668/2009 Substitutivo 22/09/2011 André Zacharow Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o recálculo da renda mensal do benefício de segurado que permanece ou retorna a atividade. Inteiro teor