PFC 99/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RLP 1 CSSF => PFC 99/2009 Relatório Prévio 27/08/2009 Eleuses Paiva Relatório Prévio, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), no sentido de que esta Comissão acolha a proposição em tela, de tal forma que esta PFC seja implementada na forma descrita no Plano de Execução e na Metodologia de Avaliação aqui apresentados. Inteiro teor
RLF 1 CSSF => PFC 99/2009 Relatório Final 13/08/2013 Eleuses Paiva Relatório Final, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pelo arquivamento. Inteiro teor
RLF 2 CSSF => PFC 99/2009 Relatório Final 30/10/2013 Eleuses Paiva "Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, realize fiscalização com o auxílio do Tribunal de Contas da União, dos recursos da área de Saúde transferidos pelo Governo Federal para o município de Dourados nos anos de 2007, 2008 e 2009". Inteiro teor
RLF 3 CSSF => PFC 99/2009 Relatório Final 30/10/2013 Eleuses Paiva Relatório Final, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pelo arquivamento. Inteiro teor
RLF 4 CSSF => PFC 99/2009 Relatório Final 10/06/2014 Eleuses Paiva Relatório Final, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento. Inteiro teor