PL 5661/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5661/2009 | Parecer do Relator | 23/06/2010 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1737/2007, e do PL 1590/2007, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5661/2009 | Parecer do Relator | 27/03/2012 | Ricardo Berzoini | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1737/2007 e do PL 1590/2007, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5661/2009 | Parecer de Comissão | 12/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1737/2007 e do PL 1590/2007, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5661/2009 | Parecer do Relator | 08/12/2009 | Luiz Carlos Busato | Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs nºs 1.737/07 e 1.590/07, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5661/2009 | Parecer de Comissão | 10/03/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs nºs 1.737/07 e 1.590/07, apensados. Inteiro teor |