PL 5658/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5658/2009 Parecer do Relator 06/12/2010 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1080/1999, do PL 2338/2000, do PL 3917/2000, do PL 4483/2001, do PL 1962/2003, do PL 6239/2005, do PL 6599/2002, do PL 6894/2002, do PL 4611/2004, do PL 4942/2005, do PL 5771/2005, do PL 925/2007, do PL 1803/2007, do PL 5121/2009, do PL 4850/2009, do PL 7232/2010, do PL 438/1999, do PL 5821/2009, e do PL 7099/2010, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5658/2009 Parecer do Relator 04/05/2011 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição do PL 1080/1999, do PL 2338/2000, do PL 3917/2000, do PL 4483/2001, do PL 1962/2003, do PL 6239/2005, do PL 6599/2002, do PL 6894/2002, do PL 4611/2004, do PL 4942/2005, do PL 5771/2005, do PL 925/2007, do PL 1803/2007, do PL 5121/2009, do PL 4850/2009, do PL 7232/2010, do PL 438/1999, do PL 5821/2009, e do PL 7099/2010, apensados, com substitutivo, e pela aprovação deste, e do PL 2406/2011, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5658/2009 Substitutivo 04/05/2011 Elcione Barbalho Altera as Leis nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 (Lei de Prisão Temporária), nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), com a finalidade de aprimorar o combate à prostituição e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 5658/2009 Substitutivo 30/03/2012 Elcione Barbalho Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 5658/2009 Parecer do Relator 30/03/2012 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição do PL 1080/1999, do PL 2338/2000, do PL 3917/2000, do PL 4483/2001, do PL 1962/2003, do PL 6239/2005, do PL 6599/2002, do PL 6894/2002, do PL 4611/2004, do PL 4942/2005, do PL 5771/2005, do PL 925/2007, do PL 1803/2007, do PL 5121/2009, do PL 4850/2009, do PL 7232/2010, do PL 438/1999, do PL 5821/2009, e do PL 7099/2010, apensados, com substitutivo, e pela aprovação deste, e do PL 2406/2011, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 5658/2009 Voto em Separado 17/04/2012 Pastor Marco Feliciano Altera as Leis nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 (Lei de Prisão Temporária), nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), com a finalidade de aprimorar o combate à prostituição e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 5658/2009 Parecer do Relator 10/10/2012 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 4239/2012, do PL 3917/2000, do PL 1962/2003, do PL 3915/2012, e do PL 2406/2011, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL 1080/1999, do PL 2338/2000, do PL 4483/2001, do PL 6239/2005, do PL 6599/2002, do PL 6894/2002, do PL 4611/2004, do PL 4942/2005, do PL 5771/2005, do PL 925/2007, do PL 1803/2007, do PL 5121/2009, do PL 4850/2009, do PL 7232/2010, do PL 438/1999, do PL 5821/2009, do PL 7099/2010, e do PL 4016/2012, apensados, . Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 5658/2009 Substitutivo 15/10/2012 Elcione Barbalho Altera as Leis nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 (Lei de Prisão Temporária), nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), com a finalidade de aprimorar o combate à prostituição e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 5658/2009 Substitutivo 05/12/2012 Elcione Barbalho Altera as Leis nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 (Lei de Prisão Temporária), nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), com a finalidade de aprimorar o combate à prostituição e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 5658/2009 Parecer Proferido em Plenário 05/12/2012 João Campos Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste na forma do Substitutivo apresentado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 5658/2009 Parecer Proferido em Plenário 05/12/2012 Elcione Barbalho Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 2 => PL 5658/2009 Redação Final 05/12/2012 João Campos Redacao Final Inteiro teor
RDF 1 => PL 5658/2009 Redação Final 05/12/2012 João Campos Redacao Final Inteiro teor