PL 5653/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5653/2009 | Parecer do Relator | 10/11/2010 | Raimundo Gomes de Matos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5653/2009 | Parecer de Comissão | 01/12/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5653/2009 | Parecer do Relator | 17/05/2011 | Assis Carvalho | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5653/2009 | Parecer de Comissão | 15/06/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5653/2009 | Parecer do Relator | 05/11/2009 | Luiz Carlos Busato | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5653/2009 | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |