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PDC 1674/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1674/2009 Parecer do Relator 26/08/2009 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 1674/2009 Parecer de Comissão 01/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PDC 1674/2009 Parecer do Relator 15/03/2010 Ilderlei Cordeiro Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDC 1674/2009 Parecer de Comissão 24/03/2010 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PDC 1674/2009 Parecer do Relator 14/10/2009 Raul Jungmann Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PDC 1674/2009 Parecer de Comissão 21/10/2009 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 1674/2009 Redação Final 25/03/2010 Luiz Couto Redacao Final Inteiro teor