PDC 1673/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1673/2009 | Parecer do Relator | 31/08/2009 | Mauro Benevides | Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1673/2009 | Parecer de Comissão | 15/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 1673/2009 | Parecer do Relator | 06/10/2009 | Edio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 1673/2009 | Parecer de Comissão | 18/11/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer unanimemente.. Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1673/2009 | Redação Final | 04/02/2010 | Mauro Benevides | Redacao Final Inteiro teor |