PL 5632/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5632/2009 | Parecer do Relator | 07/06/2018 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 5632/2009 | Substitutivo | 16/06/2010 | Filipe Pereira | Inteiro teor |
| VTS 2 CDC => PL 5632/2009 | Voto em Separado | 28/10/2014 | Reguffe | Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5632/2009 | Parecer de Comissão | 26/11/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. José Carlos Araújo contra o voto do Deputado Reguffe. O parecer do Relator, Dep. Reguffe, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRV 1 CDC => PL 5632/2009 | Parecer Vencedor | 26/11/2014 | José Carlos Araújo | Parecer Vencedor, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5632/2009 | Parecer do Relator | 20/05/2015 | Genecias Noronha | Parecer do Relator, Dep. Genecias Noronha (SD-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 5632/2009 | Parecer do Relator | 10/11/2016 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5632/2009 | Parecer de Comissão | 14/12/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |