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PL 6100/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6100/2002 Parecer do Relator 27/11/2003 Inaldo Leitão Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6100/2002 Substitutivo 27/11/2003 Inaldo Leitão O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6100/2002 Parecer de Comissão 29/04/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6100/2002 Redação Final 23/06/2004 Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 6100/2002 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 01/07/2013 Sandra Rosado Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs. 1 e 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei 6.100 de 2002. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 6100/2002 Parecer de Comissão 01/04/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs. 1 e 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei 6.100 de 2002. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDC => PL 6100/2002 Parecer do Relator 06/04/2011 Iracema Portella Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação da EMS 6100/2002, apensada. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 6100/2002 Parecer do Relator 23/08/2011 Deley Parecer do Relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PL nº 6.100-C/2002. Inteiro teor
PAR 2 CDC => PL 6100/2002 Parecer de Comissão 31/08/2011 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela aprovação das emendas nº.s 1 e 2 do Senado Federal ao PL 6100/2002. Inteiro teor
PRL 4 CDC => PL 6100/2002 Parecer do Relator 31/08/2011 Eli Correa Filho Parecer do Relator Substituto, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela aprovação das emendas nº.s 1 e 2 do Senado Federal ao PL 6100/2002.

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 6100/2002 Parecer do Relator 05/06/2002 Luiz Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Luiz Ribeiro, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 6100/2002 Parecer de Comissão 19/06/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Ribeiro, pela aprovação. Inteiro teor