PL 6098/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 6098/2002 | Parecer do Relator | 28/06/2006 | Gilberto Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PMDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 6098/2002 | Substitutivo | 28/06/2006 | Gilberto Nascimento | Extingue a prática da luta desportiva denominada "Vale Tudo" e restringe a veiculação de programas sobre essa luta pelas emissoras de televisão nos horários que especifica. Inteiro teor |