PL 6096/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6096/2002 | Parecer do Relator | 05/10/2005 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 6610/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6096/2002 | Parecer do Relator | 08/08/2008 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 6610/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 6096/2002 | Substitutivo | 11/08/2008 | Nelson Trad | Acrescenta o inciso VI ao art. 10 da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6096/2002 | Parecer do Relator | 18/05/2005 | Almerinda de Carvalho | Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6610/2002, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6096/2002 | Parecer de Comissão | 09/06/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6610/2002, apensado. Inteiro teor |