PL 6092/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6092/2002 | Parecer do Relator | 30/04/2003 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6092/2002 | Parecer de Comissão | 11/06/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6092/2002 | Parecer do Relator | 28/03/2006 | Ann Pontes | Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 6092/2002 | Substitutivo | 28/03/2006 | Ann Pontes | Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 6092/2002 | Parecer do Relator | 20/12/2006 | Maria Helena | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 6092/2002 | Substitutivo | 20/12/2006 | Maria Helena | Inteiro teor |