PL 6033/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 6033/2002 | Parecer de Comissão | 06/09/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CE => PL 6033/2002 | Parecer de Comissão | 06/09/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 6033/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 25/04/2002 | João Magno | Parecer do Relator, Dep. João Magno, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| PPP 1 CE => PL 6033/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 25/04/2002 | Virgílio Guimarães | Parecer do Relator, Dep. Virgílio Guimarães, em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, pela aprovação. |