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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6090/2002	Parecer do Relator	09/11/2004	Zenaldo Coutinho	Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6090/2002	Parecer do Relator	23/05/2003	Suely Campos	Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 6090/2002	Substitutivo	23/05/2003	Suely Campos	Pune como contravenção penal a exposição de pessoas nuas em material de divulgação turística. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6090/2002	Parecer de Comissão	18/06/2003	Comissão de Seguridade Social e Família	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CTUR => PL 6090/2002	Parecer do Relator	25/11/2003	João Mendes de Jesus	Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 6090/2002	Parecer de Comissão	04/12/2003	Comissão de Turismo e Desporto	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 6090/2002