| PRL 1 CVT => PL 5610/2009 |
Parecer do Relator |
20/10/2009 |
Décio Lima |
Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CVT => PL 5610/2009 |
Substitutivo |
20/10/2009 |
Décio Lima |
Acrescenta disposivtivo à Lei Nº 9.537, de 11 d dezembro de 1997, para vedar a operação de embarcação por quem esteja sob a influência do álcool ou de qualquer substância psicoativa que determine dependência.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CVT => PL 5610/2009 |
Parecer de Comissão |
18/11/2009 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado o Parecer unanimemente..
Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
