PL 5596/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5596/2009 | Parecer do Relator | 14/07/2016 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5596/2009 | Parecer do Relator | 10/08/2016 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela pela inconstitucionalidade do PL 1264/2015 e do PL 5585/2016, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2799/2011, do PL 6212/2013, e do PL 4631/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5596/2009 | Parecer do Relator | 07/03/2014 | André Zacharow | Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 2799/2011, e do PL 6212/2013, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 5596/2009 | Substitutivo | 07/03/2014 | André Zacharow | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a condução de escolares. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5596/2009 | Parecer de Comissão | 21/05/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 2799/2011, e do PL 6212/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 5596/2009 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/05/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro". Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5596/2009 | Parecer do Relator | 22/08/2012 | Leonardo Quintão | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela rejeição deste e do PL 2.799/11, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 5596/2009 | Parecer do Relator | 06/08/2015 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste, do PL 2.799/2011 e do PL 6.212/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1.264/2015, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 5596/2009 | Substitutivo | 06/08/2015 | Hugo Leal | Inteiro teor |
| PRL 3 CVT => PL 5596/2009 | Parecer do Relator | 17/05/2016 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação do PL 5596/2009, do PL 2799/2011, do PL 6212/2013, e do PL 4631/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1264/2015, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 5596/2009 | Substitutivo | 17/05/2016 | Hugo Leal | Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a condução de escolares. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5596/2009 | Parecer de Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação do PL 5596/2009, do PL 2799/2011, do PL 6212/2013, e do PL 4631/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1264/2015, apensado. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 5596/2009 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a condução de escolares. Inteiro teor |