PL 5582/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5582/2009 | Parecer do Relator | 09/06/2010 | Paulo Maluf | Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; e pela injuridicidade da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 5582/2009 | Substitutivo | 09/06/2010 | Paulo Maluf | Denomina "Prof. Geraldo Maurício Lima" o viaduto localizado no km 75, mais 650 metros, da BR-153, no Município de Bady Bassit, no Estado de São Paulo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5582/2009 | Parecer de Comissão | 19/04/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; e pela injuridicidade da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5582/2009 | Redação Final | 20/05/2011 | Mendes Ribeiro Filho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5582/2009 | Parecer do Relator | 12/04/2010 | Jorginho Maluly | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5582/2009 | Parecer de Comissão | 28/04/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5582/2009 | Parecer do Relator | 01/10/2009 | Davi Alves Silva Júnior | Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5582/2009 | Parecer de Comissão | 18/11/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer unanimemente.. Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |