PL 6088/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6088/2002 | Parecer do Relator | 28/01/2005 | Rubinelli | Parecer do Relator, Dep. Rubinelli (PT-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6088/2002 | Parecer do Relator | 30/08/2004 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6088/2002 | Parecer de Comissão | 06/10/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação. Inteiro teor |