PL 5559/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 5559/2009 Parecer às Emendas de Plenário 22/10/2015 Alex Manente Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma do Substitutivo já apresentado. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5559/2009 Parecer do Relator 09/07/2015 Marcelo Matos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela rejeição deste, e do PL 5724/2009, apensado. Inteiro teor
PEP 1 CCULT => PL 5559/2009 Parecer às Emendas de Plenário 22/10/2015 Alex Manente Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP) pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma do Substitutivo já apresentado. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5559/2009 Parecer do Relator 19/11/2009 Mauro Benevides Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 5724/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 5559/2009 Substitutivo 23/11/2009 Mauro Benevides Estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do Turismo Receptivo Brasileiro, nos termos desta Lei. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 5559/2009 Voto em Separado 26/06/2012 Stepan Nercessian Estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do Turismo Receptivo Brasileiro, nos termos desta Lei. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 5559/2009 Parecer às Emendas de Plenário 22/10/2015 Alex Manente Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP) pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma do Substitutivo já apresentado. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTUR => PL 5559/2009 Parecer às Emendas de Plenário 22/10/2015 Alex Manente Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP) pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma do Substitutivo já apresentado. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5559/2009 Autógrafo 27/10/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 5559/2009 Parecer Proferido em Plenário 22/10/2015 Alex Manente Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5724/2009, apensado, na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PPP 1 CCULT => PL 5559/2009 Parecer Proferido em Plenário 22/10/2015 Alex Manente Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.724/09, apensado, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 5559/2009 Parecer Proferido em Plenário 22/10/2015 Alex Manente Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela aprovação deste e do PL 5724/2009, apensado, na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PPP 1 CTUR => PL 5559/2009 Parecer Proferido em Plenário 22/10/2015 Alex Manente Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.724/09, apensado, na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Cultura. Inteiro teor
RDF 1 => PL 5559/2009 Redação Final 22/10/2015 Alex Manente Redacao Final Inteiro teor
SBT 1 => PL 5559/2009 Substitutivo 22/10/2015 Alex Manente Substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei nº 5.559/2009. Inteiro teor