PL 5549/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5549/2009 | Parecer do Relator | 16/12/2009 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5549/2009 | Parecer do Relator | 11/03/2010 | Mendonça Prado | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5549/2009 | Parecer de Comissão | 11/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5549/2009 | Parecer do Relator | 12/11/2009 | Pedro Henry | Parecer do relator, Dep. Pedro Henry, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5549/2009 | Parecer de Comissão | 25/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Henry, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5549/2009 | Parecer do Relator | 26/08/2009 | Thelma de Oliveira | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5549/2009 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 5549/2009 | Redação Final | 24/03/2011 | Mendonça Prado | Redacao Final Inteiro teor |