PL 5544/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5544/2009 | Parecer do Relator | 04/03/2010 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5544/2009 | Parecer de Comissão | 10/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5544/2009 | Redação Final | 09/04/2010 | José Maia Filho | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5544/2009 | Parecer do Relator | 20/11/2009 | Eduardo Amorim | Parecer do relator, Dep. Eduardo Amorim, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5544/2009 | Parecer de Comissão | 25/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Eduardo Amorim, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5544/2009 | Parecer do Relator | 18/08/2009 | Paulo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5544/2009 | Parecer de Comissão | 19/08/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor |