PL 5534/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5534/2009 Parecer do Relator 17/08/2010 Paulo Henrique Lustosa Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 5534/2009 Substitutivo 18/08/2010 Paulo Henrique Lustosa Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 5534/2009 Parecer do Relator 29/10/2013 Bruno Araújo Parecer do Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 5534/2009 Parecer do Relator 02/05/2017 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 5534/2009 Parecer de Comissão 07/06/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiza Erundina, Marcos Soares, Gilberto Nascimento, Missionário José Olimpio, Arolde de Oliveira e Pastor Luciano Braga.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5534/2009 Parecer do Relator 04/07/2016 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5534/2009 Parecer de Comissão 13/09/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição deste. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 5534/2009 Parecer do Relator 14/10/2009 Fábio Faria Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 5534/2009 Parecer de Comissão 16/06/2010 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela rejeição. Inteiro teor