PL 5527/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5527/2009 | Parecer do Relator | 26/11/2009 | Miguel Corrêa | Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 5527/2009 | Substitutivo | 26/11/2009 | Miguel Corrêa | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5527/2009 | Parecer de Comissão | 10/03/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5527/2009 | Parecer do Relator | 02/12/2011 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5527/2009 | Parecer de Comissão | 28/03/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |