PL 5525/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 5525/2009 | Parecer do Relator | 21/11/2014 | Marçal Filho | Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 5525/2009 | Substitutivo | 21/11/2014 | Marçal Filho | Dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5525/2009 | Parecer do Relator | 12/07/2012 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 5525/2009 | Substitutivo | 12/07/2012 | Hugo Leal | Dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5525/2009 | Parecer de Comissão | 22/08/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |