PL 5516/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5516/2009 | Parecer do Relator | 30/09/2009 | Rômulo Gouveia | Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 5516/2009 | Parecer do Relator | 18/11/2009 | Rômulo Gouveia | Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 5516/2009 | Parecer de Comissão | 25/11/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5516/2009 | Parecer do Relator | 24/06/2010 | Antonio Cruz | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5516/2009 | Parecer de Comissão | 01/12/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela aprovação. Inteiro teor |