PL 5505/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5505/2009 | Parecer do Relator | 09/12/2010 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5505/2009 | Parecer do Relator | 01/12/2009 | Manuela D'ávila | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 5505/2009 | Substitutivo | 01/12/2009 | Manuela D'ávila | Disciplina a locação de imóveis sob medida pela Administração Pública. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5505/2009 | Parecer de Comissão | 07/07/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |