PL 5500/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5500/2009 Parecer do Relator 07/05/2010 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5500/2009 Parecer de Comissão 26/05/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5500/2009 Parecer do Relator 19/08/2010 Guilherme Campos Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5500/2009 Parecer do Relator 02/12/2009 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5500/2009 Parecer de Comissão 16/12/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor