PL 5489/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5489/2009 | Parecer do Relator | 27/08/2013 | Bruno Araújo | Parecer do Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 5489/2009 | Parecer de Comissão | 11/09/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5489/2009 | Parecer do Relator | 09/12/2009 | Elizeu Aguiar | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5489/2009 | Parecer de Comissão | 24/03/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela rejeição. Inteiro teor |