PL 5486/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5486/2009 | Parecer do Relator | 25/11/2009 | Iran Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 5486/2009 | Substitutivo | 25/11/2009 | Iran Barbosa | Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 5486/2009 | Parecer do Relator | 31/03/2010 | Nilmar Ruiz | Parecer da Relatora Substituta, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5486/2009 | Parecer de Comissão | 31/03/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 5486/2009 | Substitutivo | 31/03/2010 | Nilmar Ruiz | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5486/2009 | Parecer do Relator | 25/04/2012 | Pedro Eugênio | Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5486/2009 | Parecer do Relator | 26/04/2012 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5486/2009 | Parecer de Comissão | 13/06/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |