PL 6059/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 6059/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 21/03/2002 | Paulo Delgado | Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CCTCI => PL 6059/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 21/03/2002 | Custódio Mattos | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, pela aprovação. Inteiro teor |