| PRL 1 CCJC => PL 5468/2009 |
Parecer do Relator |
04/03/2010 |
Flávio Dino |
Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CCJC => PL 5468/2009 |
Parecer do Relator |
16/03/2010 |
Flávio Dino |
Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
|
| VTS 1 CCJC => PL 5468/2009 |
Voto em Separado |
18/03/2010 |
Paulo Maluf |
"Altera a redação do inciso I do § 5º do art. 897 e acresce parágrafo ao art. 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PL 5468/2009 |
Parecer de Comissão |
23/03/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Maluf..
Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PL 5468/2009 |
Redação Final |
22/04/2010 |
Marçal Filho |
Inteiro teor
|
