PL 5459/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5459/2009 | Parecer do Relator | 03/03/2010 | Lira Maia | Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 5459/2009 | Substitutivo | 03/03/2010 | Lira Maia | Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 5459/2009 | Parecer do Relator | 01/12/2010 | Lira Maia | Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CAPADR => PL 5459/2009 | Substitutivo | 01/12/2010 | Lira Maia | |
| VTS 1 CAPADR => PL 5459/2009 | Voto em Separado | 15/12/2010 | Assis do Couto | "Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III do Título VII da Constituição Federal". Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5459/2009 | Parecer de Comissão | 31/08/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues, apresentou voto em separado o Deputado Assis do Couto.. Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5459/2009 | Parecer do Relator | 16/07/2015 | Jerônimo Goergen | Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5459/2009 | Parecer de Comissão | 19/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Valmir Prascidelli, Wadih Damous e José Fogaça.. Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 5459/2009 | Voto em Separado | 19/08/2015 | Padre João | Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III do Título VII da Constituição Federal. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5459/2009 | Parecer do Relator | 29/11/2012 | Cláudio Puty | Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.459/09 e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 5.459/09 e do Substitutivo da CAPADR. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5459/2009 | Parecer de Comissão | 03/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.459/09 e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 5.459/09 e do Substitutivo da CAPADR. Inteiro teor |